Projeto de Lei 1093/2025 fortalece ações de conscientização, prevenção e proteção de crianças e adolescentes em todo o estado.
O deputado estadual Oséias de Madureira é autor do Projeto de Lei nº 1093/2025, protocolado em 10 de outubro de 2025, que institui o “Dia Estadual de Combate à Pornografia e à Sexualização Infantojuvenil”. A proposta visa ampliar o debate público, promover campanhas educativas e fortalecer políticas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes.
A iniciativa busca mobilizar o poder público, escolas, famílias e a sociedade civil na defesa da infância, estimulando ações permanentes de conscientização sobre os riscos da exposição precoce, da exploração e dos abusos, além de incentivar mecanismos de denúncia e proteção.
“Proteger nossas crianças é uma responsabilidade coletiva. Esse projeto nasce do compromisso com a vida, com a dignidade e com o futuro da nossa sociedade”, afirmou o deputado Oséias de Madureira.
O Projeto de Lei 1093/2025 reforça a atuação do parlamentar na defesa dos direitos da infância e da juventude, promovendo políticas públicas que fortalecem as famílias e constroem um ambiente mais seguro para as próximas gerações.
