Projeto de Lei 1337/2025 institui Cadastro Estadual de Agressores como instrumento de combate à violência e fortalecimento das políticas públicas de segurança.
O deputado estadual Oséias de Madureira é autor do Projeto de Lei nº 1337/2025, protocolado em 5 de dezembro de 2025, que cria o Cadastro Estadual de Agressores, denominado “Lista da Vergonha”. A proposta tem como objetivo ampliar a transparência, fortalecer a prevenção e contribuir para a responsabilização de autores de crimes, especialmente aqueles que atentam contra a dignidade e a integridade das vítimas.
A iniciativa busca oferecer ao poder público uma ferramenta eficaz para subsidiar políticas públicas, apoiar ações de proteção às vítimas e reforçar estratégias de segurança e justiça. Segundo o parlamentar, o projeto representa um avanço concreto no enfrentamento à violência, ao colocar o interesse da sociedade e a defesa das famílias no centro das decisões.
“Não podemos normalizar a violência nem permitir que agressores sigam agindo na invisibilidade. Esse projeto é um passo firme na direção da justiça, da proteção das vítimas e da construção de uma sociedade mais segura”, afirmou o deputado Oséias de Madureira.
O Projeto de Lei 1337/2025 reforça o compromisso do parlamentar com a defesa da vida, da dignidade humana e da construção de políticas públicas que promovam segurança, responsabilidade e respeito, consolidando uma atuação firme em favor das famílias paulistas.
